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Câmara dos Deputados aprova Novo Ensino Médio; projeto segue para sanção presidencial

Reforma aumenta carga horária e amplia disciplinas obrigatórias

Foto: ilustrativa: Claudionor Jr/SEC-BA

Nesta terça-feira (09), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Novo Ensino Médio. O texto já havia sido aprovado em março deste ano, mas foi alterado pelo Senado e precisou passar por uma nova análise. Agora, o texto seguiu para a sanção presidencial, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetar ou aprovar.

Veja o que muda:


  • Aumento da carga horária obrigatória: Antes eram 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para disciplinas optativas. Agora, são 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para disciplinas optativas.

  • Adição de novas disciplinas obrigatórias: Antes eram apenas português e matemática. Após o projeto de lei, as disciplinas obrigatórias incluem: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia).

  • Itinerários formativos: As escolas devem obrigatoriamente ofertar dois itinerários, exceto aquelas que oferecem ensino técnico. Os itinerários são conjuntos de disciplinas, projetos, oficinas e outras atividades.

  • Aumento da carga horária para ensinos técnicos: Antes era 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico. Com o projeto, são 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica, e 1.200 horas para o curso técnico.

  • Ensino à distância: O ensino à distância precisa oferecer uma base geral presencialmente, com ferramentas de acesso à tecnologia, permitidas em casos excepcionais.

A aprovação do Novo Ensino Médio visa modernizar e flexibilizar o currículo, buscando uma educação mais completa e adequada às necessidades dos estudantes.

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