Cyberlaw: Aplicação da Lei Nº 13.185/2015 na prática

Estudantes de Direito da UNIFTC criaram a campanha Cyberlaw, baseada na Lei Nº 13.185/2015, para combater o ciberbullying nas escolas

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Projetos Interprofissionais são componentes curriculares importantes para os estudantes da contemporaneidade. É uma alternativa para exercer habilidades socioemocionais bastante exigidas no mercado de trabalho atual, bem como na vida pessoal, igualmente impactada pelas transformações de nosso mundo em constante mudança. O professor Leonardo Campos, da Rede UNIFTC, é um dos responsáveis por ministrar Ética, Cidadania e Democracia, um dos projetos que compõem os componentes curriculares da grade dos estudantes de Direito. Ao longo do semestre 2024.1, percebeu o destaque de algumas equipes formadas pelo Método Jigsaw, e assim, resolveu ampliar as suas ideias para além da sala de aula, num exercício pleno de cidadania para os envolvidos, fomentando a postura acadêmica e turbinando os seus respectivos perfis profissionais, para muito além das notas no boletim.

Duas equipes foram contempladas nesta jornada: Teen Jud e Cyber Law. Por aqui, vamos falar do trabalho da Cyberlaw, uma equipe formada por Ana Clara Guedes, Beatriz Sousa, Denivaldo Campos, Jean Venas, Luanda Santos e Milene Guedes, estudantes de Direito da UNIFTC Salvador. Com uma Proposta Preliminar de Projeto coesa e engajamento nas discussões sobre o assunto, foramtodos convidados a ser parte do lançamento de A Cibercultura e Suas Representações em Narrativas Ficcionais e Documentais, livro inédito do professor, escritor e pesquisador Leonardo Campos, docente dos cursos de Administração e Comunicação Social da instituição em questão, além de mediador dos Projetos Interprofissionais em outras áreas, em especial, o Direito.

A equipe, formada como um dos setores integrantes do Projeto Interprofissional: Ética, Cidadania e Democracia, importante componente curricular ministrado pelo professor Leonardo Campos, elaborou como proposta uma campanha educativa com a finalidade de chamar à atenção para a necessidade de compreensão do “bullying” entre os jovens e direcionar tal público em ações e posturas cidadãs para evitar determinados comportamentos não apenas nas dinâmicas em sala de aula, mas também em suas relações pessoais entre amigos, colegas e conhecidos.

A ideia, não exatamente inovadora, mas importante para a fomentação da informação e, também, o crescimento profissional dos envolvidos no projeto, foca nas práticas de violência no âmbito virtual, conhecido por ciberbullying. Embasada pela Lei nº 13.185, a equipe traçou objetivos pertinentes para levar o assunto em escolas (públicas e privadas). Sancionada em 2015, a lei instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o nosso território. Assim, as escolas são obrigadas a adotarem medidas de combate e prevenção ao bullying.

O projeto determina que os professores e as equipes pedagógicas sejam capacitadas para lidar com esse problema tão atual e com casos constantes divulgados pela mídia. Preconiza-se a realização de ações e de prevenção e solução para o problema, assim como a orientação de pais e responsáveis, tendo em vista identificar vítimas e educar agressores. Para Beatriz Sousa, uma das integrantes da equipe Cyberlaw, “o nosso projeto tem o objetivo de combater o bullying, especialmente o cyberbullying, numa ação que pretende direcionar o público alvo de forma clara e explicativa, a fim de cessar esse problema que acomete nossa sociedade e nossas crianças”.

Os integrantes Denivaldo Silva e Jean Venas, com opiniões semelhantes, apontaram que “dessa forma, o grupo trabalhará em conjunto por um bem maior, sempre com dedicação e paciência, junto a isso, esperar o êxito no projeto de conscientização do público alvo e diminuição desse maleficio”. Luanda Santos ainda reforça que “somado a isso, esperamos que o projeto que será realizado de forma presencial em uma escola, mas também integrará o livro do professor Leonardo Campos, ajude a educar os alunos, pais e professores sobre o que constitui bullying, suas diferentes formas e os efeitos negativos que pode ter na vida dos estudantes”.

Satisfeita, a estudante Ana Clara Guedes destaca que foi muito importante o convite do professor Leonardo Campos para a participação no livro A Cibercultura e Suas Representações em Narrativas Ficcionais e Documentais, pois assim, além da ação física em um determinado lugar, as nossas ideias podem circular e ganhar continuidade. O professor, ao reforçar a fala da estudante, deixa delineada as suas intenções, ao dizer que “precisamos de trabalhos acadêmicos que saiam dos muros das faculdades e ganhe a sociedade, que seja algo além da nota, do prestígio de ser elogiado pelos colegas e professores, mas depois se torne arquivo inválido em alguma pasta do computador ou impresso, fique na gaveta para ser eliminado quando o estudante achar que não há mais serventia para o conteúdo”.

Em linhas gerais, sabemos que é muito importante que todoscompreendam a gravidade do cyberbullying e reconheçam as suas responsabilidades em combatê-lo. O cyberbullying é uma questão séria e urgente que afeta pessoas de todas as idades em todo o mundo e não pode ser debatido tangencialmente apenas no Setembro Amarelo ou em campanhas do tipo. Nossas interações online têm um impacto significativo na vida das pessoas, e o cyberbullying é uma forma cruel e insidiosa de violência. Como sociedade, precisamos estar cientes dos danos que ele causa e trabalhar juntos para prevenir e combater essa prática.

A conscientização é fundamental. Devemos educar jovens e adultos sobre o uso responsável da internet, promover a empatia e o respeito mútuo e criar um ambiente online mais seguro e saudável para todos. Além disso, é essencial que as escolas, famílias e comunidades estejam envolvidas na prevenção e no combate ao cyberbullying. Por meio deste projeto, a Cyberlaw não pretende mudar vidas, mas plantar sementes reflexivas sobre o pleno exercício da ética e da cidadania em nossa sociedade democrática. É colocar os ideais de justiça da legislação na prática, em ações lúdicas.