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Foto do escritorVictor Oliveira

Ensino médio: alunos de baixa renda do ensino médio público receberão R$ 2 mil por ano

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira, 26, para detalhar o programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o ensino médio. O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerimônia que detalhou.


No momento exato da matrícula no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo.


Com isso, dos R$ 2 mil anuais em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir o último ano, o aluno que for aprovado receberá mais R$ 1 mil na conta poupança e, caso se inscreva no Enem, receberá mais R$ 200.


Programa


A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda ao concluírem o ensino médio.


Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

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