Teen Jud: a punibilidade para menores em perspectiva

Estudantes de Direito da UNIFTC, sob orientação do professor Leonardo Campos, discutem a punibilidade de menores

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Nos últimos anos, a prática interprofissional tem ganhado destaque em diversos campos acadêmicos, visando promover uma abordagem mais integrada e colaborativa no ambiente educacional. Na área do Direito, a realização de projetos interprofissionais se mostra essencial para o desenvolvimento dos futuros profissionais, pois proporciona experiências enriquecedoras que vão além dos aspectos teóricos da graduação. Os projetos interprofissionais oferecem uma oportunidade única para os estudantes de Direito ampliarem seus horizontes e desenvolverem habilidades fundamentais para sua atuação no mercado de trabalho.

Por meio da interação com alunos de outras áreas, como Administração, Psicologia, Sociologia, entre outras, os estudantes de Direito podem enriquecer sua visão de mundo, compreendendo melhor as diversas perspectivas que podem influenciar decisões judiciais e jurídicas. Para o professor Leonardo Campos, “a colaboração com profissionais de diferentes áreas estimula o trabalho em equipe, a comunicação eficaz e a resolução de problemas de forma conjunta, habilidades essenciais para o exercício da advocacia e para lidar com questões complexas e multidisciplinares que se apresentam na prática jurídica”. Ademais, a diversidade de conhecimentos e experiências proporcionada por projetos interprofissionais prepara os estudantes para uma atuação mais holística e integrada, capacitando-os a enfrentar os desafios do mundo jurídico de forma mais eficaz e inovadora.

Leonardo Campos, professor da Rede UNIFTC, é um dos responsáveis por ministrar o componente curricular Ética,Cidadania e Democracia, disciplina em formato de projeto que compõe a grade dos estudantes de Direito e de outros cursos da instituição de ensino. Ao perceber, ao longo do semestre, o destaque de algumas equipes formadas pelo Método Jigsaw, teve o insight de ampliar as ideias para além da sala de aula: por que não elevar o nível da experiência e colocar os envolvidos para exercerem plenamente a cidadania e ampliarem, logo no começo do curso, a visão sobre as dinâmicas da vida acadêmica e de uma trajetória profissional pavimentada por um caminho mais coeso?

Duas equipes foram contempladas nesta jornada: Teen Jud e Cyber Law. Por aqui, vamos falar do trabalho da Teen Jud, uma equipe formada por Ana Clara Santos Avelino, Cecília Alves de Jesus Nascimento, Natacha Oliveira Alves Vieira, Emilly Neves Bispo Duarte, Liliane Costa Barbosa, Maria Eduarda Diz Morais, Maria Eduarda Queiroz Vidal dos Santos, Monaliza Kaylane Conceição de Jesus, Stephanie Souza, Taynanne Silva dos Santos, estudantes de Direito da UNIFTC Salvador. Por meio da Proposta Preliminar de Projeto, os estudantes apresentaram objetivos coesos, sendo então convidados para fazer parte do lançamento de A Cibercultura e Suas Representações em Narrativas Ficcionais e Documentais, livro inédito que será veiculado junto aos estudantes no desfecho das atividades da disciplina Projeto Interprofissional: Ética, Cidadania e Democracia.

Nessa publicação, o professor Leonardo Campos apresenta um panorama de narrativas cinematográficas, documentais e televisivas que refletem temas diversos no âmbito da cibercultura, sendo o cyberbullying e a punibilidade de menores um dos tópicos debatidos em meio aos produtos culturais apresentados. Para a integrante Monaliza Kaylane Conceição de Jesus, “essa é uma oportunidade de exercer a cidadania e também ampliar o perfil profissional, já participando de publicações e entendendo a vida acadêmica nos primeiros passos dos estudantes no âmbito da faculdade”. Ao ter o seu projeto inserido como capítulo no livro, a estudante Taynanne Silva dos Santos reforça que “a equipe ganha visibilidade e também versa sobre a responsabilidade juvenil, um tema de extrema relevância e complexidade, que suscita debates acalorados sobre punibilidade e justiça para os menores infratores”.

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No cerne desse debate, encontramos a necessidade de compreender as diferentes abordagens e perspectivas em relação ao tratamento desses jovens dentro do sistema legal. Na Proposta Preliminar de Projeto, as integrantes reforçam que a responsabilidade juvenil nos convida a repensar o papel dos jovens na sociedade e a reconhecer o seu potencial como os que irão fazer mudança. Para Maria Eduarda Queiroz Vidal dos Santos, “ao investirmos na capacitação e no apoio aos jovens, estamos investindo no futuro de toda a humanidade”. Stephanie Souza, responsável pelo marketing da equipe Teen Jud, destaca que “são eles os guardiões dos sonhos e aspirações de gerações passadas e os arquitetos do amanhã”.

A líder Maria Eduarda Diz Morais, consciente da importância desse debate, aponta que “ao explorarmos a obra sobre responsabilidade juvenil, achamos uma série de elementos-chave que apontam a sua importância”. Liliane Costa Barbosa, responsável pela cobertura audiovisual das ações da Teen Jud, descreve que neste projeto, “há uma reflexão sobre anecessidade de os jovens assumirem a responsabilidade pelas suas escolhas e ações”, afinal, como destaca Emilly Neves Bispo Duarte, “em um mundo repleto de desafios e oportunidades, cada decisão tomada pelos jovens reproduz não apenas em suas vidas, mas também nos lugares em que estão inseridos”. É o que a Teen Jud pretende fazer neste projeto, diz Natacha Oliveira Alves Vieira, ao reforçar que “explorando as variantes desse tema complexo, espera-se contribuir para o desenvolvimento de estratégias que visem não apenas a punição, mas também a reintegração e o bem-estar dos jovens infratores na sociedade”.

Mas, afinal, como o trabalho das estudantes entra organicamente no livro A Cibercultura e Suas Representações em Narrativas Ficcionais e Documentais? Para Cecília Alves de Jesus Nascimento e Ana Clara Santos Avelino, a inserção no livro nos traz múltiplas nuances. Há um capítulo falando sobre os debates na cibercultura na prática, onde o professor descreve o nosso projeto, além de um capítulo bem peculiar sobre a representação deste assunto tangencialmente, em um dos episódios da série brasileira Vítimas Digitais. Nela, uma jovem compartilha uma foto íntima com o namorado, também estudante da mesma escola onde estuda, mas da noite para o dia a sua vida se transforma em transtorno, haja vista o vazamento da imagem pelo rapaz. Quais punições para este jovem?

Assim, numa abordagem que levanta questionamentos, “tivemos a oportunidade de fazer parte de um projeto que vai além da sala de aula, ganhando projeção para semestres seguintes, dando-nos também a oportunidade de levar a Teen Jud para palestrar e conscientizar professores, gestores e jovens estudantes sobre a questão da punibilidade, tendo o livro como mediador de debates, aproximando o público espectador do tema por meio de uma história ficcional que reflete a nossa realidade”, diz Monaliza Kaylane Conceição de Jesus, uma das integrantes da equipe que esteve na linha de frente do projeto, engajada e dedicada ao processo de fomentação da proposta que mescla reflexões sobre cidadania, ética e democracia em nossa sociedade.

Com esta iniciativa, o professor Leonardo Campos traz a possibilidade de os estudantes aplicarem na prática os conceitos teóricos aprendidos em sala de aula, por meio de projetos que simulam situações reais e exigem soluções criativas e embasadas. Essa vivência prática contribui para a consolidação do conhecimento e para o desenvolvimento de uma postura mais crítica e reflexiva diante das questões jurídicas, capacitando os estudantes a atuarem de forma mais ética e responsável em sua futura carreira. Como ele mesmo destaca, “investir na promoção de uma abordagem interdisciplinar e colaborativa no ensino do Direito é fundamental para garantir uma formação mais ampla, sólida e integrada, capaz de preparar os estudantes para enfrentar as complexidades e demandas da sociedade contemporânea e contribuir de forma significativa para a construção de um sistema jurídico mais justo e eficiente”.